A coalisão de entidades abaixo relacionadas, amigos, companheiros de
trabalho, ex-pacientes e clientes atuais, mulheres e suas famílias vimos
a público manifestar nosso apreço e admiração pela trajetória
profissional no âmbito da assistência, pública e privada, do ensino e da
pesquisa do Médico Obstetra Dr. Marcos Augusto Bastos Dias, trajetória
essa pautada pela ética e pelo compromisso com a qualidade da atenção e
dedicação à saúde das mulheres e crianças. Elogiamos ainda sua
disponibilidade para trabalhar em equipe, sua competência técnica e
atitude humana, e seu empenho na implementação das políticas públicas, a
exemplo da implantação de novos espaços mais humanizados para
assistência ao parto, como os Centros de Parto Normal, política emanada
pelo Ministério da Saúde através da portaria GM 985/1999, referendada
pela RDC 36/2008 da ANVISA e um dos esteios da atual Estratégia Rede
Cegonha.
Segue abaixo o relato pessoal do Marcos Augusto Bastos Dias referente
à penalidade que lhe está sendo aplicada pelo Conselho Federal de
Medicina. A pena inicial de cassação do exercício profissional foi
atenuada para Censura Pública em jornal de grande circulação.
Fazemos parte de um movimento que considera essa censura pública
injusta, na medida em que ele nada fez de errado e, se pode ser acusado
de algo, é de sempre ter atuado em defesa da saúde de mulheres e
crianças e ter se esforçado para implantar políticas públicas que
favorecem essa população e qualificam a assistência.
Em decorrência, neste momento solicitamos sua adesão e apoio, que pode dar-se de duas formas, não excludentes:
1- Se você representa uma organização ou movimento social, solicitamos que endosse nosso elogio público, enviando para a ReHuNa, e-mail daphne.rattner@gmail.com, o nome de sua organização
2- Pretendemos publicar esse elogio público em jornal de grande
circulação e o custo é alto. Pedimos que você e sua organização
contribuam para que possamos fazer isso como resposta do movimento
social a essa injustiça, para a conta de Maria do Carmo Leal no Banco do
Brasil agencia 4220-X cc 15041-X. Caso deseje fazer transferência on
line, o CPF é 080099615-15. Sugere-se doação de cem a duzentos reais,
sendo possíveis valores maiores.
Como não sabemos quando será publicada a censura pública, mas
precisamos poder dar uma resposta pronta e imediata, solicitamos que
agilize na medida do possível sua adesão e/ou contribuição
Contamos com seu apoio – em defesa da SAÚDE!
Ishtar
Mensagem do Dr. MARCOS:
Em 08/12/2011 aconteceu em Brasilia no Conselho Federal de Medicina
(CFM) o julgamento de meu recurso contra a cassação de meu registro
profissional ocorrido em julgamento no Conselho Regional de Medicina do
Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) em 31/03/2011. O processo contra
minha pessoa foi aberto pelo próprio CREMERJ para apurar os motivos de
minha assinatura em um atestado de óbito de um recém-nascido ocorrido na
Casa de Parto David Capistrano em Realengo no Rio de Janeiro.
Resumo do processo de julgamento Dr. Marcos Augusto Bastos Dias
relativo ao nascimento de um natimorto na Casa de Parto David Capistrano
da SMSDC/RJ
As 21h do dia 30/03/2011 aconteceu no Conselho Regional de Medicina
do Rio de Janeiro o meu julgamento. Não fui denunciado pela mulher ou
seus familiares, mas acusado pelo grupo materno-infantil do próprio
CREMERJ por ter assinado o atestado de óbito do recém-nascido de uma
parturiente que havia dado a luz na Casa de Parto David Capistrano em
Realengo, inaugurada em abril de 2004 durante o período em que era
responsável pela Gerencia dos Programas de Saúde da Mulher da Secretaria
Municipal de Saúde/RJ.
A gestante, que havia feito seu pré-natal na Casa de Parto teve seu
filho na noite de 22 para 23 de dezembro de 2004. Ao nascer não deu
sinais de vida e após manobras de tentativa de ressuscitação que não
obtiveram êxito foi considerada natimorta. Como na Casa de Parto não há
médico foi solicitado pela Enfermeira Leila Gomes, responsável pela
Direção da Casa de Parto, que a antiga Coordenação de Programas de Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde do RJ providenciasse o atestado de
óbito.
Sabendo da necessidade de realização de uma necropsia a então
Coordenadora Dra Kátia Ratto solicitou à Diretora do Hospital Menino
Jesus que o exame fosse lá realizado. Após consulta a patologista do
hospital o corpo de recém-nascido foi levado ao referido hospital onde a
necropsia foi realizada pela Dra Maria Marcelina. Preocupados em
entender o que tinha determinado o óbito do recém-nascido e garantir que
a família pudesse sepultar a criança antes do feriado de Natal eu e a
Dra. Katia Ratto fomos até o hospital onde discutimos os aspectos
clínicos do caso com a anatomo-patologista.
Como havia uma grande luta do CREMERJ contra a abertura e
funcionamento da casa de parto, a Dra Maria Marcelina se sentiu
constrangida de assinar a declaração do óbito com medo de ser punida por
aquele órgão. Foi então que me prontifiquei a assinar o atestado de
óbito que foi preenchido conjuntamente com a patologista segundo os
dados macroscópicos da necropsia. Seguindo orientação minha e da Dra
Katia Ratto a Diretora do Hospital Menino Jesus oficia o CREMERJ
informando que o exame de necropsia havia sido realizado naquele
hospital.
É a partir da chegada desta comunicação ao CREMERJ que o mesmo abre
de ofício uma sindicância que mais tarde se transforma em um processo
ético-profissional contra a minha pessoa. Apesar da defesa constante no
processo evidenciar que não havia motivo para minha condenação o
referido órgão determinou minha cassação que depende agora de referendo
do Conselho Federal de Medicina.
À revelia dos autos do processo o julgamento tratou exclusivamente do
funcionamento da casa de parto. Vários dos conselheiros manifestaram
sua raiva por não terem conseguido ainda fechar aquela unidade de saúde.
Não foram discutidos os aspectos da minha defesa relativa ao
preenchimento do atestado de óbito, mas minha responsabilidade pela
abertura da Casa de Parto que para eles se evidenciava na minha decisão
de assinar o atestado de óbito. Todos os conselheiros que se
manifestaram por ocasião do julgamento bradavam sua repulsa ao
funcionamento daquele estabelecimento e como na fala de um dos
conselheiros, os assassinos do bebê eram o prefeito da cidade e os
idealizadores da Casa de Parto dentre os quais me incluía. Foi na
condição de responsável pela abertura da Casa de Parto que decidiram
pela minha cassação.
No julgamento no CFM os Conselheiros entenderam por unanimidade que
houve no julgamento no CREMERJ a adoção de uma pena excessiva e que
embora concordassem com minha condenação achavam que a pena deveria ser
de censura pública a ser publicada em jornal de grande circulação no RJ.
Novamente neste julgamento foi ressaltada a oposição do CFM as Casas de Parto.
Um abraço, Marcos Dias.
Marcos Dias foi diretor da pioneira Maternidade Leila Diniz,
fundada em 1994, importantissima para o desenvolvimento da humanização
do parto . Foi o coordenador da Saúde da Mulher do município do Rio de
Janeiro quando foi implantada a Casa de Partos de Realengo para a qual
muito contribuiu. Participou diretamente da organização das duas
primeiras Conferencias Internacionais sobre Humanização do Parto e
Nascimento. Foi Presidente da Comissão Cientifica da III.
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